A Hiperactividade vista à lupa

Sexta-feira, 08 de Junho de 2012

 

 

«Os pais dos alunos faltosos podem ser punidos com coimas que podem ir dos 13 aos 79 euros, em valores em vigor neste ano lectivo, prevê o Estatuto do Aluno hoje enviado pelo Governo à Assembleia da República.

No documento, estabelece-se que os pais ou encarregados de educação assumem a responsabilidade se os seus filhos faltarem sem justificação às aulas, se não forem à escola quando são chamados ou se os filhos ou educandos faltem às actividades de recuperação - determinadas pela escola quando se ultrapassa o limite de faltas - ou actividades comunitárias ordenadas como medidas disciplinares.

Nesses casos, o estatuto prevê que «o incumprimento consciente e reiterado» desses deveres de responsabilidade é uma contra-ordenação punível com uma coima.

Os valores das coimas são calculados em função do seu ano de escolaridade e correspondem ao «valor máximo estabelecido para os alunos do escalão B do ano ou ciclo de escolaridade frequentado pelo educando em causa para aquisição de manuais escolares».

De acordo com as tabelas de acção social para o ano lectivo em curso, esse valor é, no primeiro ciclo do ensino básico, de 13,30 euros no 1º e 2º anos e de 16,40 no 3º e 4º anos.

No 2º ciclo do básico esses valores sobem para 56,30 euros no 5º ano e 51,20 euros no 6º.

Com base nestas tabelas, o valor de uma coima aplicada aos pais de um aluno do 7º ano pode chegar aos 79,30 euros e aos 71,60 euros no caso de alunos do 8º e 9º ano.

Quanto ao ensino secundário, a coima pode atingir os 68,10 euros.

Nos casos em que os pais ou encarregados de educação sejam responsabilizados pelo comportamento faltoso de mais do que um aluno, o valor máximo da coima por cada um dos estudantes é do escalão B do 3º ciclo do básico.

Tratando-se de pais cujos filhos recebem já apoios de acção social, em vez de coimas pode ser determinada a privação desses apoios ou a sua restituição.

Quando os pais não cumprem com os seus deveres, o estatuto obriga as escolas a comunicar às comissões de protecção de crianças e jovens competentes ou ao Ministério Público e poderão ter que frequentar «programas de educação parental» ou enfrentar intervenções «relacionadas com o desempenho do exercício do poder paternal».

Se se tratar de uma família que recebe apoios sociais estatais, o incumprimento dos deveres para com a escola é comunicado às entidades que lhes dão esses apoios para que esta reavalie os que se destinam a apoiar a frequência da escola.»

 

retirado da página net do SOL 

 

Pronto! se o Gaspar descobre o meu filho, nunca mais o larga...nos últimos dias, faltas por comportamento perturbador e por falta de material, por prejudicar o funcionamento da aula, etc, etc, apanhou umas quantas...logo o meu Rafa é um filão de ouro para o cofre do estado!!

a sério, quando penso que este ministro da educação não pode surpreender mais, ele lá consegue desencantar uma nova ideia na sua tentativa de levar à criação de uma elite (com os filhos dos amigos, dos amigos destes e de mais uns quantos endinheirados) nas escolas públicas!

 

postado energia-a-mais às 08:50

De Liliana O'Neill a 8 de Junho de 2012 às 21:06
Olá Teresa,
Descobri o seu blog por acaso, numa tentativa de perceber o que se passa com o meu filho de 3 anos (quase 4), já há algum tempo.
Li de enfiada todos os posts desde 2008 até agora, como se de um livro imperdível se tratasse. E de facto sim - a sua história, o seu percurso, e dos seus filhotes, dos seus pais e de toda a família, prendeu-me desde o primeiro momento.
Passei a olhar para as birras do meu próprio filho com outros olhos, para os "conselhos" da educadora com outra consciência e a tomar decisões de cabeça fria.
Deixe-me dizer-lhe que a ADMIRO de sobremaneira, numa altura em que eu precisava de algo que me abrisse os olhos, algo para olhar e dizer "isto sim, é uma vida desafiante". Sabe, mesmo sem se aperceber, a Teresa e a sua história tiveram impacto na minha vida, e tinha de o dizer.
A si, o meu muito obrigado. Você é alguém muito muito muito especial, um ser de Luz que mostra caminhos sem ter noção disso. É maravilhoso ler o seu blog - aquilo que aprendi é impagável, e estou grata por tê-lo descoberto numa altura em que precisava de facto parar e dizer "estou grata pela minha vida, pelo meu filho, estou grata porque sou boa Mãe."
E um dia desejo ser uma Mãe como a Teresa.
Toda a FELICIDADE do mundo para si e para os seus, tem deste já toda a minha ADMIRAÇÃO, Reconhecimento, Orgulho enquanto mãe.
Muito obrigada por fazer a diferença.
Liliana Alice O'Neill

De energia-a-mais a 10 de Junho de 2012 às 23:05
Olá Liliana! Muito obrigada pelas suas palavras que me tocaram profundamente! quando iniciei este blog estava longe de imaginar que dele iria retirar tantos ensinamentos. Isto é muito mais do que partilha - é um pedaço da nossa vida que deixamos transparecer. Neste mundo muitas vezes egoísta , o valor da entreajuda e da amizade torna-se incalculável Assim guio a minha vida, cada dia crescendo um pouco mais, aprendendo com cada erro e sobretudo olhando para os outros com vontade de entender!
Quero que se sinta sempre bem vinda, seja para desabafar, discordar ou simplesmente sentir!
Um beijinho

Teresa


mais sobre mim
que querem saber?
 
Junho 2012
D
S
T
Q
Q
S
S

1
2

3
4
5
6
7
8
9

10
12
14
15
16

17
19
22

24
25
26
27
29
30


disseram agora
Bem, vou directo ao assunto!!Sexta-feira, recebo u...
Boa tardeAlguem tem um feedback possitivo do curso...
Boa Noite. O Pai da minha filha está no Luxemburgo...
Gostaria de saber se conseguiu resultados com este...
Eu recebi pela primeira vez o abono no final do mê...
Boa tarde ,Inscrevi na semana passada a minha filh...
Obrigada. Espero conseguir. Bjs
Deve receber de facto agora em Janeiro os valores ...
Eu em Julho de facto recebi a 27 no entanto apenas...
Olá Marlene, o abono semestral (se a mãe tiver ren...
links
Passam por cá - desde 18/11/09
Passam por cá - desde 18/11/09

blogs SAPO


Universidade de Aveiro