Abono de Família
É daquelas coisas que faz me saltar a tampa - como se pode falar em incentivos à natalidade, quando na prática é isto que acontece? o nosso país não tem uma política de apoios verdadeiramente centrada na família. Aliás, não existe «política» alguma, tudo se resume a uma mera questão de números, esquecendo-se a essência. Mas mesmo tendo em conta apenas a visão redutora dos números - que raio de apoio é este que o Estado confere? (retirado da página da segurança social)
Montantes do abono de família para crianças e jovens com e sem majoração
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Rendimento da família Escalões |
Valor do abono por criança ou jovem | ||||
| Idade igual ou inferior a 12 meses | Idade entre os 12 e os 36 meses | Idade superior a 36 meses | |||
| 1 Filho | 2 Filhos | 3 ou mais Filhos | |||
| 1.º | 140,76 EUR |
35,19 EUR |
70,38 EUR | 105,57 EUR | 35,19 EUR |
| 2.º | 116,74 EUR | 29,19 EUR | 58,38 EUR | 87,57 EUR | 29,19 EUR |
| 3.º | 92,29 EUR | 26,54 EUR | 53,08 EUR | 79,62 EUR | 26,54 EUR |
Montante adicional
É um montante de valor igual ao do abono de família para crianças e jovens, a atribuir no mês de setembro, que visa compensar as despesas com encargos escolares, atribuído às crianças e jovens:
- Com idade compreendida entre os 6 e os 16 anos
- Que estejam a receber abono de família correspondente ao 1º escalão de rendimentos
- Se encontrem matriculados em estabelecimento de ensino.
Majoração do abono de família nas famílias monoparentais
Nas famílias monoparentais o montante do abono de família das crianças e jovens é majorado em 20% do valor do subsídio e respetivas majoração e bonificação.
Chama-se a isto apoio? Eu estou no escalão A (porque estou desempregada lá me atribuíram este escalão) e recebo os tais 70,38€ pelos meus dois filhos. Tendo em conta que cada um ainda come, bebe, tem de andar vestido e precisa de consultas médicas, este apoio serve para o quê exatamente?
Ora como não gosto de falar por falar, ponho aqui como comparação o que se passa no Luxemburgo (porque lá está o pai)
A taxa de contribuição para a segurança social é a mesma nos dois países - suportada pelo trabalhador 11% e o restante pelo empregador, num montante total de 32% do valor do salário, repito o igual nos dois países!
a) Allocations familiales
- montant pour 1 enfant 185,60
- montant pour 2 enfants 440,72
- montant pour 3 enfants 802,74
- montant pour 4 enfants 1 164,56
- montant pour 5 enfants 1 526,38
Majorations d'âge
- par enfant âgé de 6 - 11 ans 16,17
- par enfant âgé de 12 ans et plus 48,52
Allocation spéciale supplémentaire 185,60
b) Allocation d'éducation - montant plein 100% 485,01
- montant réduit à 50% 242,50
Revenu professionnel pris en compte en cas d’activité des deux parents
- 1 enfant à charge 5 305,62
- 2 enfants à charge 7 074,16
- plus de 2 enfants à charge 8 842,70
c) Allocation de rentrée scolaire (montant par enfant)
- 1 enfant de 6 à 11 ans 113,15
- groupe de 2 enfants 194,02
- groupe de 3 enfants et plus 274,82
- 1 enfant 12 ans et plus 161,67
- groupe de 2 enfants 242,47
- groupe de 3 enfants et plus 323,34
d) Allocation de naissance (3 tranches)
- montant par tranche 580,03
e) Allocation de maternité - maximum 16 semaines
- montant par semaine 194,02
f) Congé parental - indemnité forfaitaire mensuelle
- congé à plein temps 1 778,31
- congé à temps partiel 889,15
g) Boni pour enfant par mois / par enfant 76,88
e traduzo - as mesmas minhas duas crianças recebem pelo abono luxemburguês 659.17€. O mesmo rendimento familiar, o mesmo pai, a mesma mãe, as mesmas contribuições - condições absolutamente diferentes!
e depois vem um Mota Soares dizer que a segurança social tem de reduzir os apoios porque deste modo não é sustentável?! Insustentável é esta situação de pobreza em que vivem muitas crianças portuguesas!