A Hiperactividade vista à lupa

Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013

 

 

 http://www.publico.pt/sociedade/noticia/em-tres-anos-meio-milhao-de-criancas-perdem-abono-de-familia-1613303 

 

É daquelas coisas que faz me saltar a tampa - como se pode falar em incentivos à natalidade, quando na prática é isto que acontece? o nosso país não tem uma política de apoios verdadeiramente centrada na família. Aliás, não existe «política» alguma, tudo se resume a uma mera questão de números, esquecendo-se a essência. Mas mesmo tendo em conta apenas a visão redutora dos números - que raio de apoio é este que o Estado confere? (retirado da página da segurança social)


Montantes do abono de família para crianças e jovens com e sem majoração

 

Rendimento da família

Escalões

Valor do abono por criança ou jovem
Idade igual ou inferior a 12 meses Idade entre os 12 e os 36 meses Idade superior a 36 meses
1 Filho 2 Filhos 3 ou mais Filhos
1.º 140,76 EUR

35,19 EUR

70,38 EUR 105,57 EUR 35,19 EUR
2.º 116,74 EUR 29,19 EUR 58,38 EUR 87,57 EUR 29,19 EUR
3.º 92,29 EUR 26,54 EUR 53,08 EUR 79,62 EUR 26,54 EUR

 

 

 

 

 

 

 

Montante adicional

 É um montante de valor igual ao do abono de família para crianças e jovens, a atribuir no mês de setembro, que visa compensar as despesas com encargos escolares, atribuído às crianças e jovens:

  • Com idade compreendida entre os 6 e os 16 anos
  • Que estejam a receber abono de família correspondente ao 1º escalão de rendimentos
  • Se encontrem matriculados em estabelecimento de ensino.

Majoração do abono de família nas famílias monoparentais

Nas famílias monoparentais o montante do abono de família das crianças e jovens é majorado em 20% do valor do subsídio e respetivas majoração e bonificação.

 Chama-se a isto apoio? Eu estou no escalão A (porque estou desempregada lá me atribuíram este escalão) e recebo os tais 70,38€ pelos meus dois filhos. Tendo em conta que cada um ainda come, bebe, tem de andar vestido e precisa de consultas médicas, este apoio serve para o quê exatamente? 

 

Ora como não gosto de falar por falar, ponho aqui como comparação o que se passa no Luxemburgo (porque lá está o pai)

 

A taxa de contribuição para a segurança social é a mesma nos dois países - suportada pelo trabalhador 11% e o restante pelo empregador, num montante total de 32% do valor do salário, repito o igual nos dois países!

 


a) Allocations familiales
- montant pour 1 enfant 185,60
- montant pour 2 enfants 440,72
- montant pour 3 enfants 802,74
- montant pour 4 enfants 1 164,56
- montant pour 5 enfants 1 526,38
Majorations d'âge
- par enfant âgé de 6 - 11 ans 16,17
- par enfant âgé de 12 ans et plus 48,52
Allocation spéciale supplémentaire 185,60
b) Allocation d'éducation - montant plein 100% 485,01
- montant réduit à 50% 242,50
Revenu professionnel pris en compte en cas d’activité des deux parents
- 1 enfant à charge 5 305,62
- 2 enfants à charge 7 074,16
- plus de 2 enfants à charge 8 842,70
c) Allocation de rentrée scolaire (montant par enfant)
- 1 enfant de 6 à 11 ans 113,15
- groupe de 2 enfants 194,02
- groupe de 3 enfants et plus 274,82
- 1 enfant 12 ans et plus 161,67
- groupe de 2 enfants 242,47
- groupe de 3 enfants et plus 323,34

d) Allocation de naissance (3 tranches)
- montant par tranche 580,03
e) Allocation de maternité - maximum 16 semaines
- montant par semaine 194,02
f) Congé parental - indemnité forfaitaire mensuelle
- congé à plein temps 1 778,31
- congé à temps partiel 889,15
g) Boni pour enfant par mois / par enfant 76,88

 

e traduzo - as mesmas minhas duas crianças recebem pelo abono luxemburguês 659.17€. O mesmo rendimento familiar, o mesmo pai, a mesma mãe, as mesmas contribuições - condições absolutamente diferentes!


e depois vem um Mota Soares dizer que a segurança social tem de reduzir os apoios porque deste modo não é sustentável?! Insustentável é esta situação de pobreza em que vivem muitas crianças portuguesas!





postado energia-a-mais às 13:44

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